Ficar no bairro onde se cresceu tornou-se um desafio. O que significa o "direito a ficar", a ideia que entra agora no debate europeu sobre habitação?

Durante muito tempo, olhámos para a mobilidade como uma conquista. Mudar de cidade para estudar, de país para trabalhar, de bairro para encontrar uma casa maior. Mas há uma pergunta que tem ganhado espaço nas últimas semanas e que muda a forma de olhar para a habitação: e quem quer simplesmente ficar?

A ideia tem nome. Chama-se "direito a ficar" e entrou este mês no centro do debate europeu. A 12 de outubro, na abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, resumiu-a numa frase: as pessoas devem ser livres de partir, mas nunca obrigadas a partir. 

A Comissão prepara uma estratégia com este nome, pensada para que ninguém tenha de deixar o lugar onde vive por falta de oportunidades ou de serviços essenciais. No mesmo dia, o Comité das Regiões apresentou o seu relatório anual sobre o estado das regiões e cidades da União Europeia.

Em Portugal, a ideia encontra um terreno muito concreto. A pressão sobre a habitação nos centros urbanos torna cada vez mais difícil encontrar alternativas nos bairros de origem, para quem sai de casa dos pais, para quem precisa de uma casa maior ou para quem procura uma casa mais adequada à idade. Muitas vezes, a única resposta é sair. Por isso, diversificar a oferta, com casas de diferentes dimensões e para diferentes fases da vida, passa a estar no centro desta discussão. Para muita gente, o problema já não é só encontrar casa. É conseguir ficar. 

Três histórias de quem quer ficar

O "direito a ficar" nasceu sobretudo a pensar nas regiões que perdem população, aldeias onde o banco abre dois dias por semana e o centro de saúde fica a horas de distância. Mas a ideia também faz sentido dentro das cidades, e é aí que ganha rostos muito concretos.

Pense-se num jovem de 27 anos que cresceu num bairro de Lisboa. Tem trabalho, amigos, rotinas, talvez os pais por perto. Quer sair de casa, mas não necessariamente sair do bairro. Muitas vezes, as duas coisas tornam-se incompatíveis. Não é por acaso que, em 2024, os jovens portugueses saíam de casa dos pais, em média, aos 28,9 anos, segundo o Eurostat, quase três anos depois da média europeia, de 26,2.

Pense-se agora numa família que cresceu. Chegou um segundo filho, a casa ficou pequena e a solução mais óbvia é mudar para mais longe, onde o mesmo orçamento compra mais metros quadrados. A escola, os avós, o médico de família e toda a rede de apoio ficam para trás.

E pense-se, por fim, em quem envelhece. Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa, e muitas pessoas querem continuar a viver no bairro onde sempre viveram. O problema é que a casa que serviu durante 40 anos pode já não servir: escadas sem elevador, divisões a mais, manutenção difícil. Ficar no bairro pode exigir mudar de casa e nem sempre existe uma alternativa por perto.

Estas três situações têm algo em comum: a vontade de mudar de casa sem mudar de vida.

Ficar não é parar

Pode parecer que o "direito a ficar" é uma ideia contra a mobilidade. Não é. Ninguém defende que as pessoas deixem de se mudar. A questão é que mudar deve ser uma escolha, e não a única saída possível.

Quando as pessoas conseguem ficar, os bairros ganham. Mantêm o comércio local, escolas com alunos, vizinhos que se conhecem, associações com vida. Quando saem por obrigação, perdem-se ligações que demoram anos a reconstruir e as deslocações diárias aumentam para quem passa a viver longe da sua rede.

Para quem pensa e constrói cidade, isto tem uma tradução prática. Um bairro onde é possível ficar precisa de casas diferentes entre si: casas mais pequenas para quem sai de casa dos pais ou vive sozinho, casas maiores para famílias que crescem, casas acessíveis e fáceis de manter para quem envelhece. Precisa também de habitação nova em zonas já consolidadas, e não apenas nas periferias, e da reabilitação de edifícios que hoje não respondem a quem lá vive.

Uma pergunta para os próximos anos

O debate europeu ainda está no início. A estratégia da Comissão está em preparação e ainda não tem data de adoção. E Portugal tem particularidades que não se resolvem com modelos importados. Mas a pergunta que o "direito a ficar" levanta já é útil hoje,  para decisores públicos, promotores, arquitetos e para quem procura casa.

Talvez a melhor forma de medir a saúde de um bairro seja precisamente esta: quantas das pessoas que querem ficar conseguem ficar. A resposta diz muito sobre as casas que existem, mas também sobre as que ainda falta construir.